Demissão de empregada gestante e a necessidade de reintegração
Uma coisa que sempre me surpreende é o quanto o desconhecimento pode prejudicar as relações trabalhistas. Recentemente nos deparamos com uma situação, onde uma empregada havia sido demitida gestante, em momento em que ela não tinha conhecimento da gravidez. Buscou se realocar no mercado de trabalho, foi contratada em nova oportunidade, algumas semanas depois, tomou […]
A devolução dos valores pagos no consórcio em caso de cancelamento.
O consórcio pode ser cancelado a qualquer tempo, afinal ninguém é obrigado a manter um contrato que não lhe interesse mais. Entretanto, o fato de haver o cancelamento não significa a consequente devolução imediata dos valores pagos, uma vez que no consórcio permanece o interesse do grupo em detrimento ao particular. O “Grupo de consórcio […]