Azevedo Advocacia e Consultoria Jurídica
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Demissão de empregada gestante e a necessidade de...
Uma coisa que sempre me surpreende é o quanto o desconhecimento pode prejudicar as relações trabalhistas. Recentemente nos deparamos com…
A devolução dos valores pagos no consórcio em...
O consórcio pode ser cancelado a qualquer tempo, afinal ninguém é obrigado a manter um contrato que não lhe interesse…
Direito de família e o casamento: Saiba mais.
A estrutura orgânica da família é regida por normas jurídicas, cujo conjunto constitui o Direito de Família, sendo este um…
O que você precisa saber sobre os regimes...
O casamento é de grande valia para a sociedade e para o direito, mas poucas pessoas sabem sobre os regimes…
Cuidados que preciso ter antes de comprar um...
A compra de um imóvel é o sonho de muitos brasileiros que almejam pela tão sonhada casa própria, contudo caso…
Teste de gravidez pode ser incluído do exame...
O exame demissional é um dos exames ocupacionais que fazem parte das obrigações legais aos quais as empresas estão…
A importância do due diligence para o compliance.
Este artigo possui a finalidade de discorrer acerca da importância do Due diligente no Compliance, bem como explicar a origem…
Direito ao Arrependimento: sou obrigado a fazer troca...
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito ao arrependimento para compras ou serviços contratados fora do estabelecimento comercial,…
O cliente tem sempre razão? Saiba cinco situações...
Muito se comenta sobre a dificuldade do empreendedorismo no Brasil, e essa dificuldade se torna ainda mais contundente quando falamos…
A figura do preposto na audiência
O preposto é a pessoa responsável por representar a empresa em audiência, ocorre que algumas empresas não dão a devida…
CID no atestado é obrigatório? A empresa pode...
A Resolução 1685/2002 do Conselho Federal de Medicina, é responsável pela normatização da emissão de atestados médicos. Ela determina que…